Presidente da CNA reafirma, no Senado, a import?ncia de atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, refor?ou nesta quinta-feira (25/08), no Senado, a import?ncia de atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, refor?ou nesta quinta-feira (25/08), no Senado, a import?ncia de atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro como forma de regularizar a situa??o dos produtores rurais do Pa?s. Em audi?ncia p?blica conjunta das comiss?es de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA); Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA), do Senado, para discutir com ex-ministros da Agricultura o projeto do novo C?digo Florestal brasileiro, a senadora K?tia Abreu afirmou que a lei ambiental permitir? a regulariza??o da situa??o dos produtores rurais do Pa?s.
Foram ouvidos sobre o novo C?digo Florestal, os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli, Reinhold Stephanes e Francisco Turra. Aos ex-ministros e senadores, a presidente da CNA informou que a produ??o de alimentos, silvicultura e biocombust?veis ocupa 236 milh?es de hectares do territ?rio brasileiro de 851 milh?es de hectares. Os dados s?o do Censo Agropecu?rio 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). Dentro das propriedades, 93,9 milh?es de hectares est?o preservados com florestas nativas. A maior parte do territ?rio brasileiro ? 61% - est? conservado. De acordo com a senadora K?tia Abreu, sem a atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro, outros 80 milh?es de hectares que est?o dentro das propriedades deixar?o de produzir comida nos pr?ximos anos para dar lugar a ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) e de reserva legal.
A senadora K?tia Abreu avaliou, ainda, alguns pontos do novo C?digo Florestal e negou que o texto anistie produtores rurais, que ter?o que recuperar ?reas que podem ter sido desmatadas quando a lei permitia, recuperando danos ambientais, se quiserem regularizar a sua situa??o. Lembrou tamb?m que nenhum dos 69 artigos do relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na C?mara dos Deputados, implica em desmatamento. Outro ponto abordado pela senadora K?tia Abreu na audi?ncia p?blica no Senado foi a possibilidade de os Estados tamb?m tratarem de quest?es ambientais. ?De acordo com o Artigo 24 da Constitui??o Federal, a mat?ria de meio ambiente ? concorrente e n?o de exclusividade da Uni?o?, afirmou.
Para a presidente da CNA, sem a atualiza??o da legisla??o ambiental, o Brasil ter? dificuldades em cumprir sua parte no esfor?o mundial de redu??o, pela metade, da fome no mundo at? 2015, uma das metas do mil?nio da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU). Nesse contexto, a ONU estabeleceu para o Brasil o objetivo de ampliar em 10 milh?es de hectares a ?rea de produ??o. "Eu gostaria de saber como n?s vamos cumprir essa meta", afirmou. Em 2015, ser? preciso, segundo a ONU, produzir comida para alimentar 2,3 bilh?es de pessoas a mais. Para cumprir a meta, ser? necess?rio incorporar mais 120 milh?es de hectares ao processo produtivo em todo o mundo, segundo a FAO. "E o que n?s estamos fazendo hoje? N?s estamos lutando para manter a ?rea de produ??o de 27% no Brasil", explicou a senadora K?tia Abreu.
Assista ao pronunciamento completo:
http://www.youtube.com/watch?v=fwdGX9B50GA&feature=player_embedded
Fonte: Canal do Produtor
Foram ouvidos sobre o novo C?digo Florestal, os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli, Reinhold Stephanes e Francisco Turra. Aos ex-ministros e senadores, a presidente da CNA informou que a produ??o de alimentos, silvicultura e biocombust?veis ocupa 236 milh?es de hectares do territ?rio brasileiro de 851 milh?es de hectares. Os dados s?o do Censo Agropecu?rio 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). Dentro das propriedades, 93,9 milh?es de hectares est?o preservados com florestas nativas. A maior parte do territ?rio brasileiro ? 61% - est? conservado. De acordo com a senadora K?tia Abreu, sem a atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro, outros 80 milh?es de hectares que est?o dentro das propriedades deixar?o de produzir comida nos pr?ximos anos para dar lugar a ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) e de reserva legal.
A senadora K?tia Abreu avaliou, ainda, alguns pontos do novo C?digo Florestal e negou que o texto anistie produtores rurais, que ter?o que recuperar ?reas que podem ter sido desmatadas quando a lei permitia, recuperando danos ambientais, se quiserem regularizar a sua situa??o. Lembrou tamb?m que nenhum dos 69 artigos do relat?rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na C?mara dos Deputados, implica em desmatamento. Outro ponto abordado pela senadora K?tia Abreu na audi?ncia p?blica no Senado foi a possibilidade de os Estados tamb?m tratarem de quest?es ambientais. ?De acordo com o Artigo 24 da Constitui??o Federal, a mat?ria de meio ambiente ? concorrente e n?o de exclusividade da Uni?o?, afirmou.
Para a presidente da CNA, sem a atualiza??o da legisla??o ambiental, o Brasil ter? dificuldades em cumprir sua parte no esfor?o mundial de redu??o, pela metade, da fome no mundo at? 2015, uma das metas do mil?nio da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU). Nesse contexto, a ONU estabeleceu para o Brasil o objetivo de ampliar em 10 milh?es de hectares a ?rea de produ??o. "Eu gostaria de saber como n?s vamos cumprir essa meta", afirmou. Em 2015, ser? preciso, segundo a ONU, produzir comida para alimentar 2,3 bilh?es de pessoas a mais. Para cumprir a meta, ser? necess?rio incorporar mais 120 milh?es de hectares ao processo produtivo em todo o mundo, segundo a FAO. "E o que n?s estamos fazendo hoje? N?s estamos lutando para manter a ?rea de produ??o de 27% no Brasil", explicou a senadora K?tia Abreu.
Assista ao pronunciamento completo:
http://www.youtube.com/watch?v=fwdGX9B50GA&feature=player_embedded
Fonte: Canal do Produtor