CNA debate ratifica??o de norma sobre rela??o de trabalho da OIT
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) participou, na ter?a (15), de audi?ncia p?blica na Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) da C?mara dos Deputados para discutir a breitling replica ratifica??o da Conven??o 158/82 da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), que trata do t?rmino da rela??o de trabalho por iniciativa do empregador.
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O assessor jur?dico da CNA, Frederico Toledo Melo, representou a entidade nos debates e afirmou que a norma ? inadequada para o futuro e moderniza??o do trabalho.
?Apresentamos dados sobre o impacto negativo da ratifica??o da Conven??o 158 pelos pa?ses, houve uma retra??o na cria??o de empregos, prejudicando principalmente os jovens e as mulheres. Ela foi criada para que a pessoa perdurasse no emprego, mas o efeito pr?tico dela n?o aconteceu,? afirmou o assessor jur?dico.
Dos 187 pa?ses da OIT, apenas 35 ratificaram a norma. No Brasil a ratifica??o ocorreu em 1996 por um per?odo de 10 meses, mas depois o governo denunciou e a conven??o foi revogada.
?Para o setor rural isso ? muito ruim porque ela n?o permite a demiss?o sem justa causa. Para fazer a demiss?o, o empregador precisa fazer contratos com lapso temporal pr?-determinado ou justificar a demiss?o, comprovar que o empregado n?o est? fazendo o trabalho adequado ou ainda mostrar que est? com alguma insufici?ncia financeira para permitir que o contrato de trabalho prossiga.?
Segundo Melo, o secret?rio Especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, afirmou que o governo ? contr?rio a ratifica??o da norma. ?Os pa?ses que ratificaram tentam por vias marginais flexibilizar essa regra. Da? voc? v? que ? algo que n?o funciona.?
A audi?ncia p?blica tamb?m teve a participa??o do Professor da Universidade de S?o Paulo (USP), Jos? Pastore, e de representantes da Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban), Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), Confedera??o Nacional do Transporte (CNT), Confedera??o Nacional do Com?rcio de Bens, Servi?os e Turismo (CNC), Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho (ANAMATRA), Associa??o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Central ?nica dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: CNA
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O assessor jur?dico da CNA, Frederico Toledo Melo, representou a entidade nos debates e afirmou que a norma ? inadequada para o futuro e moderniza??o do trabalho.
?Apresentamos dados sobre o impacto negativo da ratifica??o da Conven??o 158 pelos pa?ses, houve uma retra??o na cria??o de empregos, prejudicando principalmente os jovens e as mulheres. Ela foi criada para que a pessoa perdurasse no emprego, mas o efeito pr?tico dela n?o aconteceu,? afirmou o assessor jur?dico.
Dos 187 pa?ses da OIT, apenas 35 ratificaram a norma. No Brasil a ratifica??o ocorreu em 1996 por um per?odo de 10 meses, mas depois o governo denunciou e a conven??o foi revogada.
?Para o setor rural isso ? muito ruim porque ela n?o permite a demiss?o sem justa causa. Para fazer a demiss?o, o empregador precisa fazer contratos com lapso temporal pr?-determinado ou justificar a demiss?o, comprovar que o empregado n?o est? fazendo o trabalho adequado ou ainda mostrar que est? com alguma insufici?ncia financeira para permitir que o contrato de trabalho prossiga.?
Segundo Melo, o secret?rio Especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, afirmou que o governo ? contr?rio a ratifica??o da norma. ?Os pa?ses que ratificaram tentam por vias marginais flexibilizar essa regra. Da? voc? v? que ? algo que n?o funciona.?
A audi?ncia p?blica tamb?m teve a participa??o do Professor da Universidade de S?o Paulo (USP), Jos? Pastore, e de representantes da Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban), Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), Confedera??o Nacional do Transporte (CNT), Confedera??o Nacional do Com?rcio de Bens, Servi?os e Turismo (CNC), Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho (ANAMATRA), Associa??o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Central ?nica dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: CNA